Como Legalizar um Imóvel no Rio de Janeiro em 2025: Guia Completo

Julia Centena
28 de jul.
3 min de leitura

A legalização de imóveis é uma etapa essencial para garantir segurança jurídica, valorização

Projeto legalizado no Rio de Janeiro realizado pela Centena Arquitetura. — Legalização de Imóvel Rio de Janeiro

patrimonial e conformidade com as normas urbanísticas. No Rio de Janeiro, muitos imóveis estão em situação irregular, o que pode dificultar a venda, impedir financiamentos ou gerar multas.

Neste artigo, você vai entender como funciona a legalização de um imóvel ou terreno, quais documentos são necessários e como um arquiteto pode te ajudar a regularizar sua construção com segurança.

O que significa legalizar um imóvel?

Legalizar um imóvel é o processo de regularização da construção junto à prefeitura, tornando a edificação oficialmente reconhecida pelos órgãos públicos. Isso inclui a aprovação do projeto arquitetônico, emissão do número oficial e do Certificado de Habite-se, que comprova que o imóvel pode ser habitado.

Mesmo que o imóvel tenha escritura ou IPTU em dia, ele pode estar irregular se foi construído ou reformado sem autorização da prefeitura ou se houver diferenças entre o que foi construído e o que consta na planta aprovada.

Por que legalizar um imóvel ou terreno?

Legalizar um imóvel traz diversas vantagens:

Valoriza o imóvel para venda ou aluguel
Permite financiamentos e uso do FGTS
Libera a possibilidade de reformas e ampliações legais
Regulariza o IPTU e atualiza o cadastro do imóvel
Garante segurança jurídica em casos de herança ou partilha
Evita multas e interdições pela fiscalização

Quando é necessário legalizar?

A legalização é necessária nas seguintes situações:

Construção realizada sem aprovação prévia da prefeitura
Reforma ou ampliação não registrada
Terreno com construção informal
Imóvel antigo sem planta aprovada
Diferenças entre a obra executada e a planta registrada
Imóveis herdados ou transferidos com documentação incompleta

Quais documentos são exigidos?

Os documentos variam conforme o imóvel e a prefeitura, mas geralmente incluem:

Escritura ou matrícula (RGI) atualizada
Documento de identidade e CPF do proprietário
IPTU do imóvel
Planta antiga (se houver)
Fotos atuais da construção
Certidão do terreno
Anotação de Responsabilidade Técnica (RRT ou ART) do arquiteto responsável
Formulários da prefeitura do Rio de Janeiro

Se o imóvel não tiver planta, será necessário contratar um arquiteto para realizar o levantamento técnico da edificação ("as built").

Etapas do processo de legalização

Veja abaixo como funciona a legalização de um imóvel com o acompanhamento de um arquiteto:

1. Levantamento técnico

O arquiteto visita o imóvel e realiza a medição completa da construção existente.

2. Elaboração do projeto legal

Com base no que está construído e dentro das normas urbanísticas, o projeto técnico é elaborado para protocolar na prefeitura.

3. Abertura do processo

Toda a documentação é reunida e o processo é aberto na Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio.

4. Análise técnica

A prefeitura avalia se o projeto está de acordo com as leis de zoneamento e uso do solo. Se houver inconsistências, o arquiteto realiza os ajustes.

5. Aprovação e emissão do Habite-se

Com tudo aprovado, o imóvel recebe o número oficial e o Certificado de Habite-se. A legalização fica completa.

Legalização com a Centena Arquitetura

A Centena Arquitetura oferece assessoria completa no processo de legalização de imóveis residenciais e comerciais no Rio de Janeiro. Atuamos em todas as etapas, desde o levantamento técnico até a aprovação final na prefeitura.

Nosso escritório é especializado em projetos de legalização, reformas e regularização de construções antigas, com foco em atendimento personalizado, transparência e compromisso com resultados reais.